Sanções e Responsabilização de Agentes Públicos e Privados

Representamos agentes públicos, administradores, empresas e entidades em processos disciplinares, administrativos sancionadores, procedimentos relacionados à improbidade administrativa, responsabilização de pessoas jurídicas, Lei Anticorrupção e outros regimes de apuração de responsabilidades. Nossa atuação envolve a análise das imputações, produção de provas, elaboração de defesas e recursos e avaliação dos possíveis reflexos da controvérsia em outras instâncias.

Na perspectiva preventiva, revisamos procedimentos internos e orientamos administradores e equipes quanto a deveres, responsabilidades e mecanismos adequados de formalização e registro das decisões, contribuindo para a redução de riscos de responsabilização.