15.10.26
STF retoma julgamento sobre tributação de holdings patrimoniais familiares
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Atuação
Conduzimos controvérsias de Direito Público a partir de uma análise que considera não apenas o processo em si, mas também seus potenciais efeitos sobre contratos, operações, investimentos, licenças, relações institucionais e responsabilidades de administradores e dirigentes. A atuação compreende processos administrativos e judiciais, defesas, impugnações, recursos, memoriais e medidas de urgência em matérias como licitações, contratos administrativos, concessões, regulação, parcerias e processos sancionadores.
Sempre que a natureza da controvérsia permitir, avaliamos caminhos administrativos e consensuais capazes de produzir soluções mais adequadas aos interesses envolvidos. A estratégia pode incluir interlocução institucional, revisão de decisões e negociação, evitando que o litígio seja tratado como única alternativa possível.
15.10.26
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08.10.26
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24.09.26
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