Licitações e Contratos Administrativos | Preparação, Execução e Reequilíbrio

Atuamos em todas as etapas das contratações públicas, desde a análise dos editais e da documentação de habilitação até pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos e contrarrazões. Na fase contratual, acompanhamos aditivos, prorrogações, fiscalização, aplicação de penalidades, encerramento da contratação e demais questões surgidas durante a execução.

A preservação do equilíbrio econômico-financeiro recebe atenção específica. Estruturamos pleitos de reajuste, repactuação, revisão e reequilíbrio sempre que fatos supervenientes alterem as premissas econômicas originalmente estabelecidas, tanto na defesa de particulares que contratam com o Poder Público quanto no aperfeiçoamento de procedimentos adotados por entidades contratantes.