15.10.26
STF retoma julgamento sobre tributação de holdings patrimoniais familiares
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Atuação
Estruturamos juridicamente projetos públicos e privados, concessões, parcerias público-privadas e outros arranjos que envolvam participação estatal ou delegação de atividades. Nossa atuação compreende a definição do modelo jurídico, análise de viabilidade institucional, editais, contratos, matrizes de riscos, mecanismos de remuneração, garantias, indicadores de desempenho e instrumentos de governança.
Também acompanhamos empresas e investidores na formação de consórcios, participação em procedimentos licitatórios e execução dos contratos. Nos projetos de longa duração, atuamos ainda em alterações de escopo, mudanças regulatórias, eventos extraordinários e revisões contratuais capazes de repercutir sobre as condições originalmente estabelecidas.
15.10.26
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08.10.26
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24.09.26
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