15.10.26
STF retoma julgamento sobre tributação de holdings patrimoniais familiares
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Atuação
Nossa prática no Terceiro Setor contempla associações, fundações, organizações sociais, entidades beneficentes e demais organizações da sociedade civil, abrangendo sua constituição, governança, estatutos, regimentos, políticas internas e processos decisórios. Estruturamos também contratos de gestão, termos de colaboração e de fomento, acordos de cooperação e outros instrumentos de parceria com a Administração Pública, acompanhando sua formalização, execução, monitoramento e prestação de contas.
Em matéria de CEBAS, conduzimos a análise dos requisitos legais, os processos de concessão e renovação e as questões relacionadas à manutenção da certificação. Integram essa frente, ainda, temas relacionados à qualificação de entidades, estruturação de projetos, recursos, doações, patrocínios, fundos patrimoniais e demais instrumentos voltados à sustentabilidade institucional das organizações.
15.10.26
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08.10.26
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24.09.26
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